Vereador de SP entra na Justiça contra compra milionária de iPhones do MPMT

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THAYS AMORIM
DA REDAÇÃO

O vereador recém eleito por São Paulo e advogado, Rubens Nunes (Patriota), entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) contra o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) pela compra de 400 smartphones no valor de R$ 2,2 milhões. O parlamentar, que é popularmente conhecido como ‘Rubinho do MBL’ (Movimento Brasil Livre), pede a suspensão e anulação da compra por “imoralidade”.

“O ato impugnado atenta mortalmente contra a moralidade, a probidade, a legalidade, as instituições democráticas, a pátria e contra o povo brasileiro. Indiscutível, portanto, não apenas a legitimidade ativa do autor, bem como seu dever patriótico de buscar a imediata suspensão do ato impugnado”, pontuou Rubens.

Dentre os modelos listados na licitação de compra estão 201 unidades do aparelho Iphone 11 Pro Max, 64 unidades do modelo Galaxy Note 20, 15 unidades do aparelho Galaxy S10 e outras 120 unidades do Galaxy A01. O edital passou pelo crivo do procurador-geral de Justiça em substituição, Mauro Delfino. A homologação foi disponibilizada no Diário Oficial do dia 19 de novembro.

Segundo o MPMT, o edital foi lançado frente à necessidade de substituir notebooks e desktops que perderam a garantia. O órgão explicou que foram realizados estudos que apontaram que os celulares seriam a melhor alternativa para aperfeiçoar a atuação dos membros do Ministério. O MP também ressaltou que os aparelhos tem valor semelhante aos de notebooks e computadores.

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Para o vereador eleito, a compra dos aparelhos luxuosos é injustificável.

“Não é razoável que em tempos de reclusão, austeridade imposta e falência do sistema econômico nacional, o Ministério Público do Estado do Mato Grosso destine polpuda verba para compra de aparelhos celulares caríssimos (luxuosos) e com especificações injustificáveis, para substituição de PC’s e Notebooks, em evidente imoralidade e falta de motivação justa do ato”, considerou na ação.

A ação ainda não foi julgada pela Corte. O vereador pede a tutela de urgência para suspender e anular a compra, determinando que o MP não compre e/ou efetive as despesas nos aparelhos.

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