Por Gabriel Sestrem 05/03/2023 15:31
Na última semana de fevereiro, o Supremo Tribunal Federal lançou o programa “STF na Escola” que, segundo a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, tem como objetivo aproximar o Supremo do ambiente escolar e combater a “desinformação” contra o Judiciário.
A iniciativa faz parte do Programa de Combate à Desinformação do STF, criado em 2021 durante a gestão de Luiz Fux na presidência, que conta com 56 instituições parceiras, dentre ONGs, associações representativas, agências de checagem e universidades públicas. A ideia é que essas instituições repliquem o STF na Escola nos estados para ampliar seu alcance.
Estão previstos no programa palestras com servidores e até ministros do STF, distribuição de materiais impressos, concursos de redação e visitas de estudantes à Corte.
Ao discursar no evento de lançamento do programa, a ministra Rosa Weber mencionou os episódios de vandalismo aos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro, e disse que o STF na Escola tem como objetivos “quebrar a corrente da desinformação”, “contribuir para o fortalecimento da imagem institucional do Supremo e ampliar a credibilidade do Tribunal junto à sociedade”.
“O programa foi criado para reagir às práticas direcionadas a afetar a confiança das pessoas neste Supremo Tribunal Federal, minando-lhe a credibilidade, inclusive com a distorção ou alteração do significado de suas decisões, bem como para combater ações de diversas naturezas que colocam em risco os direitos fundamentais e tensionam a estabilidade democrática”, disse a ministra.
Segundo Rosa Weber, a atuação do Judiciário contra a desinformação teve início em 2018 após se intensificarem as críticas às urnas eletrônicas utilizadas no Brasil. O STF, segundo ela, também virou alvo, e algumas decisões da Corte teriam sido deturpadas ou distorcidas. “Só se ama o que se conhece”, emendou a ministra ao defender o estreitamento da Corte junto à comunidade escolar.
Apesar do apelo da desinformação, a medida também compõe uma estratégia para atenuar a imagem negativa que a maioria da população brasileira tem da Corte. Segundo pesquisa do Datafolha divulgada em dezembro do ano passado, apenas 31% dos brasileiros aprovam o trabalho do STF. Em 2020, a aprovação chegou a marcar apenas 19%, o que tem motivado uma série de iniciativas por parte do Tribunal para reverter o quadro.
