JUSTIÇA OBRIGA EMPRESA A CONCLUIR ESTÁDIO EM CUIABÁ

Mendes Junior que teve R$ 28 milhões bloqueados, precisa terminar as obras da Arena Pantanal

PABLO RODRIGO                                                                                               COLABORAÇÃO PARA FOLHA DE SÃO PAULO                                                                 EM CUIABÁ

A justiça de Mato Grosso estabeleceu o bloqueio de R$ 28 milhões da construtora Mendes Junior e determinou que a empreiteira concluir as obras da Arena Pantanal, um dos estádios construídos para a copa do mundo de 204.

A pena estabelecida na decisão, do inicio deste mês, é de multa diária de R$ 100 mil pelo descumprimento. Como a Folha publicou em junho, dois anos após a copa, a arena de Cuiabá continua inacabada. Cabe recurso .

A decisão em caráter liminar, atende a ação impetrada pela Procuradoria-Geral do estado e pelo Ministério Público de Mato Grosso.

Mas a sentença da Juíza Célia Regina Vidotti, da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação Popular, determinou que os recursos ficarão bloqueados até que a empresa realize reparos e elimine vícios construtivos, que são de responsabilidade da Mendes Junior. Apesar do bloqueio, a justiça até o momento só encontrou R$ 239,30 nas contas da construtora.

Apesar da decisão também interditar o estádio, a justiça de Mato Grosso, em outra liminar liberou a Arena Pantanal para jogo de abertura da Superliga Nacional  de Futebol Americano, no sábado (09.07), após reparos de emergência em forros e no piso do estádio feitos pelo governo do estadual.

SEM SÉRIE A 

Os problemas da Arena Pantanal já tiraram do estádio jogos da Série A do Campeonato Brasileiro deste ano. A falta de laudo técnico, por causa dos problemas de acabamento  nas partes elétrica e hidráulica, na limpeza e até no gramado levou a CBF a vetar partidas da competição em Cuiabá.

CERTIFICAÇÃO

Além do bloqueio, a sentença determinou também que a empresa resolva as pendências para que a Arena possa obter a certificação Leed-Leadership in Energy and Environmental Design.

A certificação Leed é um atestado do selo ambiental e de sustentabilidade do estádio, construído ao custo de R$ 700 milhões. Entre as clausulas previstas no contrato com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiou parte da obra, está a de inandimpencia de obrigações não financeiras, nas quais a certificação Lee está incluída

Ou seja, caso o reconhecimento socioambiental não seja finalizado, o estádio fica sujeito ao pagamento de multa de 1% ao ano em relação ao saldo devedor. O prazo termina em 31 de dezembro.

Procurada pela reportagem a Construtora Mundes Junior não havia se manifestado até o inicio da tarde desta sexta-feira (15.07). A empresa ainda não foi notificada da decisão. Depois de notificada terá 15 dias para retomar as obras da Arena Pantanal.

LEGADO DA COPA

Cuiabá foi a cidade-sede do mundial de 2014 que mais contraiu empréstimos para suas obras: R$ 1,57 bilhão. Só no BNDES, no qual dez dos doze estados com cidade-sede obtiveram recursos para reformar e construir estádios, Mato Grosso conseguiu R$ 329,95 milhões para erguer a Arena Pantanal. Da caixa o Estado recebeu R$ 1,18 bilhão para colocar em funcionamento o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que está parado até hoje.

a Arena Pantanal foi construída com a concepção de ser um estádio multiuso, com capacidade para receber 41 mil torcedores. No entanto, a média de público até 2015 foi de 5.904 pessoas.