Perda de beneficio do INSS que foi liberado na justiça pode demorar
O Instituto Nacional de Seguridade Social/INSS não vai cortar imediatamente os benefícios por incapacidade de segurados que tem uma ação que ainda não foi finalizada na justiça.
Segundo o órgão informou, para benefícios concedidos judicialmente, com ações finalizadas, a revisão será feita e o resultado da perícia será anexada ao processo para o juiz avaliar.
É o caso, por exemplo, do trabalhador que já recebe o auxilio após ter uma tutela antecipada da justiça – recurso em que o pagamento do benefício saí antes de a ação terminar. Mas antes caberá ao segurado garantir que o benefício não seja cancelado.
Se questionar o resultado da perícia revisional, a tendência é que o juiz acate a nova decisão do INSS e aceite o cancelamento, de acordo com o advogado Roberto de Carvalho Santos.
Se a ação ainda está na primeira instância, a contestação pode ser feita no mesmo processo. Mas, se já estiver na segunda ou terceira instância, o mais apropriado é uma nova ação com base na anterior, questionando a decisão mais recente do INSS, diz o especialista.
Nos casos de auxilio ou aposentadoria conquistados na justiça, ou seja, já transitou em julgado, o órgão poderá cortar o pagamento administrativamente, sem informar ao juiz.
No pente-fino, o INSS vai convocar segurados que recebem auxilio-doença e aposentadoria por invalidez a mais de dois anos.
O próprio órgão vai procurar quem precisa passar pela revisão. Os segurados poderão ser chamados por telefone e por carta. O pente-fino deve começar na segunda metade de setembro.
No pente-fino do estado de São Paulo serão revisados 99.523 auxílios doenças e 379.174 aposentadoria por invalidez.
