Empresário descumpre decisão do TJ e não reconhece paternidade do filho

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O menor tem 11 anos e a briga na justiça se arrasta desde 2014

O empresário Valdir Agostino Piran, por determinação do TJMT, terá que reconhecer a paternidade de um menor, hoje com 11 anos.

A determinação é dos desembargadores Sebastião Moraes Filho, Marilsen Andrade Adario e Clarice Claudino da Silva, datada de 16/12/2020.

O empresário também está obrigado ao pagamento de pensões vencidas e vincendas. O montante não foi revelado, mas o cálculo é retroativo à data do início da ação (2014).

O empresário recorreu à todas as instâncias judiciais, mas sem sucesso.

Em junho de 2021, o juiz Sérgio Valério, da Segunda Vara Especializada em Família e Sucessões de Cuiabá, determinou o cumprimento da decisão, inclusive com bloqueio de bens do empresário.

Contudo, a execução da sentença ainda não foi cumprida.

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