Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, dispensar uma das testemunhas de acusação do julgamento do impeachment de Dilma Rousseff, senadores aliados do presidente em exercício Michel Temer afirmaram que irão contra-atacar para derrubar depoentes que falariam em defesa da petista.
De acordo com a senadora Simone Tebet (PMDB-ES), do mesmo partido de Temer, os apoiadores do impeachment pedirão a derrubada de duas testemunhas de defesa da petista: do ex-ministro Nelson Barbosa e outro nome escolhido pela equipe da presidente afastada, que ela optou por não revelar.
Para a parlamentar, Barbosa não poderia testemunhar por, na condição de ministro da Fazenda, ter autorizado a realização do Plano Safra, um dos alvos da denúncia de impedimento ? assinada pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo.
Ela usou os argumentos utilizados por Lewandowski para rebaixar o procurador Júlio Marcelo de Oliveira da condição de testemunha para informante ? o que derruba a obrigatoriedade de se dizer a verdade no depoimento. Ele foi declarado suspeito devido à sua influência dentro do Tribunal de Contas da União, do qual é funcionário, em convencer ministros a reprovarem as contas de Dilma de 2014.
No total, a defesa conta com cinco testemunhas, além do ex-ministro: o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo; o consultor jurídico Geraldo Luiz Mascarenhas Prado; a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck; o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa; e o advogado Ricardo Lodi.
“Óbvio que não pode ser testemunha”
Em seu argumento para o pedido, a senadora afirmou que “é óbvio que Barbosa não pode ser testemunha”. “Vai ter que acatar a suspeição no sentido de receber a suspeição do ex-ministro da Fazenda e de uma testemunha como informante. Aí você equilibra a balança”, disse Simone.
Para ela, o rigor do presidente do STF “sem dúvida” pode acelerar o julgamento do processo de afastamento sem qualquer prejuízo. “Não acho que isso (os questionamentos de suspeição) prejudica em nada o processo. A partir de agora, passadas as preliminares, o julgamento é político. Não tem qualquer forma de o Supremo anular (o processo), a não ser que aqui ocorra alguma absoluta sandice”, avaliou.
O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), aliado de Temer, também defendeu a realização de novas suspeições a partir da decisão de Lewandowski. “No momento em que a testemunha de acusação foi convertida em informante, e eu tenho certeza que isso acontecerá com outras testemunhas, e que obviamente nós acatamos a decisão de Vossa Excelência, não retira do poder do informante trazer a argumentação absolutamente vinculada ao fato que nós traz para esse julgamento, como tem feito de forma equilibrada, serena e tecnicamente robusta por parte do doutor Júlio Marcelo”, argumentou o tucano em plenário.
* Com Estadão Conteúdo
