Seplan cria comissão para trabalhar agenda ambiental do órgão

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Governo Federal

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) criou a Comissão Gestora do programa “Agenda Ambiental na Administração Pública” (A3P). A iniciativa é o primeiro passo para colocar em prática o plano do governo federal que estimula a redução no consumo de bens e produtos, o uso eficiente de água e energia elétrica, a coleta seletiva, entre outras atitudes que buscam sustentabilidade na rotina dos órgãos governamentais.

A Comissão tem a função de propor diretrizes para que a A3P seja implantada no órgão, além de elaborar e aprimorar normas e instrumentos técnicos que proporcionem ações e soluções internas. Essa equipe estabelecerá metas, fará o monitoramento e avaliação das atividades e terá que orientar e acompanhar a aplicação do programa na Seplan.

Cabe ainda às gestoras recrutar e capacitar facilitadores, indicados por cada setor, tornar comum as medidas do programa e interagir com os responsáveis pelo plano no Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“A proposta traz parâmetros para que, a partir de pequenas ações, possamos criar a cultura de evitar desperdícios, reaproveitar e reutilizar materiais. Ela indica de forma prática como o agente público pode zelar pelo patrimônio. A administração pública, como grande consumidora de recursos naturais, bens e serviços, deve assumir um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo”, avalia o secretário da Seplan, Gustavo de Oliveira.

Organização

A superintendente de Finanças, Graziele Cauhi Pichioni, presidirá a Comissão que tem como membros as servidoras Marcela Coelho e Fernanda Eliza Abelha. A equipe terá mandato de dois anos e ao final, poderá ser reconduzida para a função.

A Portaria 50, que cria a comissão, foi publicada nesta quinta-feira (25.08) no Diário Oficial e permite que o grupo inicie o segundo dos cinco passos sugeridos pelo MMA na Cartilha do A3P, o diagnóstico. Ele deve conter dados sobre a situação socioambiental da instituição e as informações serão usadas para orientar o trabalho.

O diagnóstico deve ser feito considerando os cinco eixos do programa: fazer uso racional dos recursos naturais e bens públicos; fazer a gestão adequada dos resíduos; trabalhar a qualidade de vida no ambiente de trabalho; sensibilizar e capacitar os servidores e fazer licitações sustentáveis.

O documento deve apontar qual o modelo de descarte de recursos naturais e resíduos adotado pela Seplan, qual a logística usada, qual a estrutura física do órgão, os aspectos legais relacionados a esses itens, quais as estruturas administrativa e operacional, os aspectos sociais e os hábitos dos servidores.

Com o diagnóstico pronto, o passo seguinte será desenvolver projetos e atividades para a pasta, mobilizar e sensibilizar os servidores e avaliar e monitorar as ações. “Vamos ter bastante trabalho, mas o resultado final será útil e, acredito, gratificante, não só para os diretamente envolvidos, mas para os cofres públicos e para o cidadão”, avalia Graziele.

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