Projeto de lei regulamenta reciclagem de lixo tecnológico em MT

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Deputado Thiago Silva

Foto: ANGELO VARELA / ALMT

Com objetivo de fomentar a pauta da reciclagem de lixo tecnológico em todo o estado, o deputado estadual Thiago Silva apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 1154/2019, que dispõe sobre coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final deste tipo de lixo específico em Mato Grosso.

De acordo com o projeto, a coleta e a reutilização de lixo tecnológico serão realizadas para minimizar os impactos causados ao meio ambiente, promover a inclusão social e proteger a saúde pública. As empresas produtoras, importadoras ou que comercializem os produtos deverão, no prazo do regulamento, apresentar ao órgão estadual competente projeto de coleta e reutilização ambientalmente adequado ou mecanismo de custeio para esse fim.

“Essa é uma demanda apresentada pela sociedade e acredito que devemos ter cuidado com a radioatividade e o lixo tecnológico, que é prejudicial à saúde do ser humano e, quando reutilizado da forma correta, gera emprego e renda ao cidadão”, disse o deputado Thiago.

São considerados lixo tecnológico os resíduos gerados pelo descarte de equipamentos eletrônicos de uso profissional, doméstico ou pessoal, como computadores, monitores de vídeo, telas, displays, impressoras, teclados, mouses, alto-falantes, drivers, modems, câmeras, baterias, televisores e os demais eletrodomésticos e eletroeletrônicos que contenham metais pesados ou substâncias tóxicas.

Fonte: ALMT
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