Operação Rota Final: Deputado Dal Bosco e mais 11 são denunciados

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Por: Pablo Rodrigues Repórter                                                                    pablo@gazetadigital.com.br

Ministério Público de Mato Grosso (MP/MT) denunciou o deputado estadual Dilmar Dal Bosco (DEM), o ex-deputado Pedro Satélite e mais 11 pessoas por ato de improbidade administrativa, referente as investigações da Operação Rota Final, que desarticulou a organização criminosa que buscava fraudar a licitação do transporte público intermunicipal de Mato Grosso. O MP ainda pede o bloqueio de R$ 32,4 milhões de todos os envolvidos, bem como das 5 empresas de ônibus que também estão sendo denunciadas.

Só o ex-deputado Pedro Satélite, e seu filho Andrigo Weigerf, o pedido de indisponibilidade de bens móveis e valores monetários é de R$ 10.272.749,44. Já Dal Bosco o valor chega a R$ 5.173.260,80. Para o MP, tanto Satélite como Dal Bosco receberam em enriquecimento ilícito de R$ 2.568 milhões e R$ 1.293 milhão, respectivamente.

Além do deputado e ex parlamentar, também foram denunciados Raphael Vargas Licciard (ex-assessor do Tribunal de Contas/TCE), Eder Pinheiro, Júlio Cesar Sales Lima, Max William de Barros Lima, José Eduardo Pena, Edson Ângelo Gardenal Cabrera, Paulo Humberto Naves Gonçalves. Francisco Feitosa de Albuquerque Lima Filho, Luiz Gustavo Lima Vasconcelos. Daniel Pereira Machado Junior, além das empresas Verde Transportes Ltda, Empresa de Transportes Andorinha S/A, Viação Xavante Ltda, Viação Mota Ltda e Juína Transportes Eirelli.

De acordo com o Ministério Publico, o nível de organização e o poder econômico dos empresários foram suficientes para corromper ao menos dois representantes da população mato-grossense na Assembleia Legislativa, sendo eles o ex-deputado estadual Pedro Satélite e o ainda parlamentar Dilmar Dal Bosco, que não economizaram tempo e esforço na tentativa de evitar a celebração dos contratos dos lotes adjudicados em 2012 e que a Concorrência Pública fosse concluída; diz trecho da denuncia.

Segundo o MP, a criação da Comissão Estadual do Transporte, na Assembleia Legislativa em 2015, foi sugerida pelos próprios empresários do transporte, e coordenada pelos dois parlamentares, que recomendaram de imediato a suspenção da licitação e da contratação dos lotes adjudicados por 90 dias.

Para o Ministério Publico, a Comissão sempre agiu em favor dos empresários do setor de transportes, conseguindo “que a própria estrutura governamental, promovesse a fragilização do projeto licitado, reforçando midiaticamente duvidas, suspeitas e criticas inidôneas desde há muito lançadas pelos recorrentes algozes do certame licitatório“.

Além disso, novamente em nome da comissão parlamentar aqueles dois agentes políticos promoveram a abertura de representação de natureza eterna 21407-8/2016 no Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT) e, em duas ocasiões, reiteraram a concessão de medida cautelar na tentativa de impedir a concretização dos mesmos atos acima referidos, inclusive, exaltando o Decreto 2.499/2014 e se valendo da suposta análise técnica materializada em 2015 pelos servidores da AGER/MT‘. diz outro trecho da denuncia.

As investigações também teve o apoio ilícito do ex-agente publico Raphael Licciard, que atuou nos gabinetes do conselheiro relator, José Carlos Novelli e da conselheira substituta Jaqueline Jacobsen. ‘Sendo assim a estratégia foi utilizar  a força politica para continuar mantendo a máquina ocupada na direção contrária à retomada da concorrência  publica e contratação dos lotes adjudicados, ou seja, analisando “novos materiais” que demonstrariam a inconveniência de faze-los‘, completa.

Dilmar Dal Bosco e Pedro Satélite foram um dos alvos da 3ª Fase da Operação Rota Final deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), no último dia 14 de maio.

A operação foi deflagrada após a deleção premiada do empresário Max William de Barros Lima, ao autorizar a operação, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), Marcos Machado, impôs medida restritivas ao presidente do Sindicato dos Empresários do Setor de Transporte Intermunicipal de Passageiros (Setromat), Júlio Cesar Sales de Lima, que passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

O TJ também expediu mandado de prisão contra o empresário Eder Pinheiro, dono da Verde Transporte, que é considerado o líder da quadrilha, e se encontra foragido. Também foram bloqueados R$ 36 milhões, para futuros ressarcimentos aos cofres públicos.

OUTRO LADO

A reportagem procurou o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), mas até o fechamento desta edição ele não atendeu e não retornou nossas ligações. Também não conseguimos contatos com os demais denunciados.

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