MPF processa Mantega e Foster por prejuízos à Petrobras

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Na ação, o Ministério Público Federal argumenta que a política do Conselho da Petrobras gerou prejuízo à petroleira
Tânia Rego/Agência Brasil – 31.7.2015

Na ação, o Ministério Público Federal argumenta que a política do Conselho da Petrobras gerou prejuízo à petroleira

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou, nesta quarta-feira (6), com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda,
Guido Mantega

, e a ex-presidente da Petrobrás,
Graça Foster

, pela política de preços de combustíveis da petroleira enquanto eles eram integrantes do Conselho de Administração da empresa. Outros cinco ex-conselheiros também foram processados. De acordo com o MPF, o Conselho decidiu não subir com preços de gasolina e diesel, em 2013 e 2014,  em detrimento do interesse da própria companhia. O motivo seria favorecer a campanha presidencial de Dilma Rousseff
em 2014.

Além de Mantega e Foster, também foram processados os ex-conselheiros da Petrobras
Francisco Roberto de Alburquerque, Marcio Pereira Zimmermann, José Maria Ferreira Rangel, o também ex-presidente do BNDES, Luciano Coutinho
, e a também ex-ministra do Planejamento e ex-presidente da Caixa, Miriam Belchior.

No texto de 170 páginas, o órgão argumenta que parte dos membros do Conselho, especialmente aqueles indicados pela União, deliberaram entre o final de 2013 e outubro de 2014, por manter uma política de retenção de preços dos combustíveis e de defasagem em relação ao mercado internacional, sem apresentarem qualquer fundamento relacionado ao interesse da Companhia.

Isso foi feito mesmo após Diretoria da Companhia ter alertado sobre a necessidade de reajustes nos preços e de valores cobrados mais próximos daqueles registrados no exterior, para que a petroleira mantivesse o equilíbrio econômico-financeiro e a manutenção dos investimentos, inclusive no Pré-Sal.

“Eles atuavam segundo orientação do governo federal, que intentava segurar a inflação, tendo em vista as eleições presidenciais de 2014”, destacaram os procuradores à frente das investigações, no documento.

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A política de preços baixos, que os investigadores chamam de “celeuma”, continuou até a reunião de 31 de outubro de 2014, após as eleições presidenciais, quando o então presidente do Conselho, Guido Mantega, recomendou a subida dos valores.

“Não houve qualquer fato específico na economia ou na empresa que justificasse a mudança brusca e repentina de opinião sobre reajustes dos combustíveis […] A única explicação para isto é que o Conselho estava adiando os reajustes, a fim de aguardar as eleições presidenciais, de forma a evitar que eventual aumento da inflação decorrente de reajustes prejudicasse a candidatura à reeleição da então Presidente da República, Dilma Vana Rousseff”, explicou a MPF.

Prejuízo

O órgão chama a defasagem dos preços como uma “das principais causas” para a crise econômica pela qual a Petrobras passa, além do esquema de corrupção “que assolou a Companhia, desvendada pela Operação Lava Jato”. De acordo com os procuradores, o prejuízo sofrido foi de “dezenas de bilhões de reais”, citando várias cifras informadas por testemunhas e consultorias, mas sem especificar esse valor.

Além disso, o documento afirmou que na verdade, o momento nem pedia mais o aumentos de preços já que “naquele momento, o preço dos combustíveis no mercado internacional já havia começado a cair, o que diminuía o prejuízo da empresa na comercialização dos combustíveis”.

Procurada, a defesa de Guido Mantega ainda não se pronunciou sobre o novo processo envolvendo a Petrobras. Ele já foi denunciado
em um esquema de corrupção no Conselho de Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e chegou a  ser preso
em 2016. Já Graça Foster não foi localizada para comentar a ação.

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