O governador Pedro Taques recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira (13.02) os presidentes das Associações militares estaduais para tratar da reforma previdenciária da categoria. A ocasião marcou o diálogo com as forças de segurança, que devem encaminhar, à pedido do governador, uma minuta contendo uma proposta de reforma para análise conjunta entre a Casa Militar, a Casa Civil, e o Comando da Polícia Militar.
“Quero deixar a segurança muito melhor do que está. Vocês tem um aliado para tratarmos os diferentes como diferentes. Não há obstáculos, sou favorável a receber um estudo das Associações indicando o melhor modelo previdenciário”, afirmou o governador na ocasião.
A minuta de Projeto de Lei deve ser elaborada pelas Associações, o Comando da Polícia Militar e dos Bombeiros, e o Governo, conta o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia e Bombeiro Militar de Mato Grosso (Assof/MT), o tenente-coronel Wanderson Nunes de Siqueira. A preocupação com aumento do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, e o aumento da alíquota da contribuição, foi apresentada na reunião.
“O governador mostrou uma sensibilidade com a questão previdenciária, conseguiu acalmar as inquietações que existem dentro das associações. E hoje temos a convicção de que nos podemos falar com a tropa e tranquiliza-los de que os militares em virtude das especificidades serão tratados de forma apartada na reforma da previdência”, explica Siqueira.
O secretario de Segurança Pública do Estado, Rogers Jarbas, ressalta que é do entendimento do governo que a atividade de segurança pública é diferenciada por ser de risco, e por isso merece o tratamento constitucional diferenciado. Ele defende uma previdência diferenciada a todos que integram o sistema de segurança.
Fardamento
Para o secretário, este diálogo está sendo essencial para resolver também outras questões diretamente ligadas à segurança pública, como por exemplo, o pagamento do auxílio fardamento. Esta verba é paga ao militar no momento de sua promoção e tem o objetivo de ressarcir aos graduados e oficiais as despesas com a compra do uniforme.
Segundo Jarbas, já há R$ 8 milhões disponibilizados para o pagamento do auxílio, sendo R$ 4 milhões para fevereiro, e mais R$ 4 milhões para março. Até o final do ano, mais R$ 4 milhões serão liberados. “Isso foi uma ordem do governador Pedro Taques para regularizar o fardamento relacionado a 2014 e 2015, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar”, explica.
Estiveram presentes também o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques; o secretario-chefe da Casa Militar, Evandro Lesco; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Jorge Luiz de Magalhães; o presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Oficiais Administrativo e Especialista da Polícia Militar e Bombeiros Militar Ativos e Inativos de Mato Grosso (Assoade), sargento Luciano Esteves Correa Costa; e o presidente da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiro Militar do Estado de Mato Grosso (ACS-MT), Adão Martins da Silva.
