Corrupção no Serviço Público: Fraudes em licitações

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Qualquer pessoa pode pesquisar e confirmar de quanto aumentou a corrupção no serviço publico, em todas as esferas depois que a política aparelho o Estado e inventaram o tal do Cargo Comissionado ou Cargo de Confiança

Divulgação

Interessante e oportuna a nota publicada no caderno Opinião, na coluna AParte, página A3, do jornal A Gazeta, neste domingo (27). Nela o colunista diz que “Não basta investir em mecanismos que reduzam a possibilidade de fraudes ou esquemas em processos licitatórios…“. E continuando a nota, o nobre colunista aponta suposta solução para este problema: “É necessário, também, criar meios para desestimular as possibilidades de corrupção“.  E ainda cita como exemplo o caso do ex-secretário-adjunto da Casa Civil, Wanderson Nogueira, preso em fragrante com R$ 20 mil em uma mochila após receber propina de um empresário.

Não conheço o colunista, nem de nome, pois convenientemente, na referida coluna não aparece o nome de quem a escreve. Pode ser um expert ou um Professor Doutor em processos licitatórios. Talvez o competentíssimo colunista, mestre em certames licitatórios, tenha atuado 30 ou 35 anos no serviço publico, atuando nessa área e tenha toda competência para propor a solução dada no parágrafo anterior. Também, poderia fazer ou sugerir a alguém que fizesse uma pesquisa sobre fraudes e corrupções em licitações publicas nos últimos 30 anos. Certamente, iria comprovar que esse problema não é decorrente das criações de cargos comissionados ou de confiança, mas aumento e muito após suas criações.

Esses problemas sempre ocorreram, desde o descobrimento do Brasil e continuarão a ocorrer o Dia do Juízo Final. Agora uma coisa que ninguém pode negar é que um servidor de carreira de qualquer uma das esferas [Federal, Estadual ou Municipal] pensa uma, duas, três ou mil vezes, antes de cometer qualquer ato desse tipo. Agora, um servidor comissionado ou de confiança com a possiblidade de ficar apenas quatro anos em um determinado órgão publico e, as vezes até menos que isso, pensa em aproveitar toda e qualquer oportunidade de se resolver financeiramente. Não vamos ser hipócritas e dizer que servidor de carreira nunca fez ou faz coisas desses tipos. Como também seria hipocrisia, dizer que todos os comissionados ou em cargos de confiança adotam práticas desse tipo.

Agora, que essas praticas aumentaram mais de 1000% a partir do advento da criação desses cargos políticos, é público e notório. Servidor público estadual de 02/01/1981 a 18.04.2017, admitido pelo antigo DERMAT e aposentado pela SINFRA/MT, no período de novembro de 2005 até a data de minha aposentadoria [18/04/2017], atuei na Superintendência de Licitações da Sinfra/MT onde fiz parte de Comissões de Licitações como membro, secretário e até presidente, participei de certames licitatórios no valor de milhões e de Cartas Convite de R$ 150 mil. Nesse período, tive o desprazer de ver um, apenas um colega, servidor de carreira, da área de licitação ser preso por praticas como as discutidas nesta matéria. Tive o prazer de durante esses doze anos nesse setor, ser o único dos servidores das duas comissões de licitações existentes na Sinfra/MT [quatro pessoas, cada comissão] a não ser chamada na Delegacia Fazendária para prestar qualquer tipo de esclarecimento.

Ao contrário dos últimos três governos estaduais, onde o que mais se ouviu foi sobre processos licitatórios corrompidos. No governo de Pedro Taques mais de dez secretários foram presos e não mais que meia dúzia de servidores de carreira estavam envolvidos nessas práticas delituosas. Na prefeitura de Cuiabá então nem se fala, foram inúmeros casos e no governo federal também os escândalos são frequentes. O PROBLEMA NÃO SE RESUME A CRIAÇÃO DE MECANISMOS PARA COIBIR TAIS PRÁTICAS, MAS SIM DE SE COLOCAR EM PRÁTICA, COM HONESTIDADE E HOMBRIDADE AS MUITAS LEIS QUE JÁ EXISTEM PARA PUNIR ESSES TIPOS DE PRÁTICAS.

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